Termos e Condições

Qualquer Encomenda e posterior aquisição de Produtos (conforme abaixo definido) ou serviços através MoodOptic serão regidos pelos seguintes termos e condições. Por favor, leia com atenção.

Estes termos e condições não afetam os seus direitos legais como consumidor.

"MoodOptic" é o nome comercial para MoodOptic SA, com a loja na internet em www.moodoptic.pt e no telefone em 232 488 516. "Nós” / "Nosso" refere-se a MoodOptic, "Você" / "Seu" refere-se ao Cliente.

Número de contribuinte: 507798325. Sede (e escritório comercial): MoodOptic, Rua Cândido dos Reis nº 51 R / C Esq. 3510-057 Viseu, PORTUGAL.

Obrigações do Cliente

Ao efectuar a sua encomenda o cliente compromete-se a cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter mais do que 16 anos e não estar registado como cegos ou amblíopes;
  • Possuir uma receita escrita para seus óculos prescrita por uma pessoa devidamente qualificada nos últimos 24 meses (ou 12 meses, se você tem 70 anos ou mais); e
  • Fornecer os detalhes necessários para a sua receita (incluindo quaisquer notas sobre a prescrição) sempre que solicitado.

Preços

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços são apresentados com IVA.

O preço pago é um preço de venda ao público, tal como aparece no seu carrinho de compras. Em certos territórios onde vendemos somos obrigados a relatar parte do preço de venda à jurisdição fiscal relevante e pagar essa quantia em impostos. Não ajustamos nossos preços em função do imposto sobre as vendas que varia de País para País. Não acrescentamos impostos a qualquer montante mostrado no final do seu carrinho de compras.

Em alguns Países pode haver regras impostas localmente para a cobrança de imposto na entrada dos produtos na alfândega. Esse valor é da inteira responsabilidade do comprador e não faremos qualquer reembolso dessas despesas.

Encomendas

As encomendas deverão ser feitas através do portal www.moodoptic.pt ou via e-mail, devendo incluir o nome do produto, quantidade, dados de cobrança e endereço de entrega bem como a forma de pagamento.

O prazo de envio para lentes de contacto de stock é de 24 horas e de 72h para lentes tóricas e multifocais desde que a confirmação de pagamento seja feito até às 16:30 (excepto Bauch+Lomb que os envios fecham às 11:00). Se o produto não estiver em stock, será enviado um e-mail para notificar o cliente.

Para lentes de contato fora de stock o tempo de envio será de 3 a 5 dias úteis.

A encomenda representa uma oferta de compra de produtos da MoodOptic e será enviado um e-mail a confirmar o seu pagamento.

A encomenda de óculos só será aceite uma vez que seu pagamento tenha sido processado e depois de revista e autorizada pelo nosso oftalmologista. No caso dos produtos não sujeitos a receita, a sua encomenda é aceite uma vez que o pagamento for confirmado ou quando as mercadorias em causa são enviadas (o que ocorrer primeiro). A aceitação da sua encomenda será sempre confirmada via e-mail ou verbalmente.

Pagamento e Descontos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartões de crédito - VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS
  • Plataformas de pagamento - PAYPAL, Braintree
  • Transferência Bancária - IBAN PT50 0007 0000 0006 5930 9982 3 

Todos os descontos são apresentados no nosso website em www.moodoptic.pt, via e-mail ou na nossa página do Facebook.

A fatura e recibo são enviados com a sua encomenda.

Transporte e Entrega

O custo de envio pode variar dependendo da quantidade e do valor do seu pedido. Os custos de entrega estimados pode ser encontrada aqui.

Os prazos de entrega estimados são os seguintes:

  • Portugal restantes Países Europeus - 24h
  • Resto do Mundo - 15 a 30 dias úteis 

Faremos tudo o que pudermos para garantir que seus produtos são enviados o mais rapidamente possível após a encomenda e confirmação de pagamento e iremos notificá-lo quando os seus produtos foram expedidos.

Entrega dos produtos encomendados será feita para o endereço fornecido no momento em que fez seu pedido. Se os detalhes de entrega são concluídos de forma imprecisa (por exemplo, se o endereço fornecido é incorreto) o cliente pode ser cobrado de custos de envio extra para a nova entrega.

Se os seus produtos não forem entregues dentro de um número razoável de dias após receber a notificação de expedição, deve contactar-nos. Os clientes devem inspecionar prontamente os produtos entregues para certificarem-se de que estão em boas condições.

No caso de extravio de qualquer encomenda, quer a culpa seja da MoodOptic ou do nosso parceiro de envio, o cliente poderá escolher um reembolso total ou um novo envio.

Cancelamentos e devoluções

A MoodOptic cumpre com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-lei 143/2001, de 26 de Abril que regula os contratos à distância, pelo que o consumidor pode devolver, com ou sem troca, qualquer produto comprado na MoodOptic no prazo de 14 dias. 

Adicionalmente, a MoodOptic cumpre com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-lei 143/2001, o Decreto-lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Você pode cancelar uma encomenda através do e-mail em info@moodoptic.com ou por telefone através do número 232 488 516.

Por favor, leia nossa informação sobre Devoluções e Reembolsos para ver as condições para um retorno.

Garantia

Todos os nossos produtos têm uma garantia de dois anos. As condições são como se segue:

  • Os óculos tem garantia contra defeitos de fabrico, que inclui material e fabrico por dois anos a partir da data de compra.
  • Riscos decorrentes do uso não são considerados defeito. A garantia também não cobre casos em que os óculos são danificados pelo uso ou situações de extravio.
  • O cliente será responsável por custos de envio quando devolver o produto/s. Poderá consultar a nossa politica de Devoluções e Reembolsos aqui.
  • Para as lentes de contato as caixas não podem ser abertas. 

Limite de jurisdição

Para todos os procedimentos legais entre o cliente e a MoodOptic, a lei Portuguesa coincide com a Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG).

Nestes termos e condições MoodOptic é uma marca registrada da MoodOptic. S.A., MoodOptic significa MoodOptic, S.A.. Cliente refere-se à pessoa que faz a sua compra nos termos e condições estabelecidas pela MoodOptic.

Copyright e marcas registradas

O design do site, nomes, texto, imagens, gráficos, logotipo do site são todos propriedade da MoodOptic ou licenciadas pela MoodOptic. Não pode, assim, ser feito qualquer reprodução para qualquer finalidade comercial ou pública sem o consentimento expresso  da MoodOptic, SA.

O nome "MoodOptic" ou quaisquer outras marcas comerciais registadas ou não registadas exibidas no Site não podem ser utilizadas sem o consentimento prévio da MoodOptic, SA.

Estes Termos e Condições de Vendas devem ser lidas em conjunto com a Política de Privacidade da MoodOptic. Os seus direitos legais não são afetados.